Governo brasileiro: nova plataforma para atrair Investimentos Estrangeiros

Por Lucas Pochini



No dia 25 de abril (quinta-feira), em São Paulo, o governo brasileiro realizou um evento para discutir e anunciar o lançamento da nova plataforma de investimentos diretos chamada Ombudsman de investimentos diretos (OID). Pelo site ( http://oid.economia.gov.br/  )é possível realizar consultas e questionamentos  sobre diferentes temas relacionados à investimentos no Brasil.

Entre março de 2003 e o mesmo mês deste ano, o Brasil recebeu cerca de R$ 187 bilhões de investimentos externos. Os países que mais investiram foram China, EUA, Japão, França e Itália. Tal dado mostra que empresários de diferentes nações tem o desejo de operar em território brasileiro. Com isso, surgem diferentes dúvidas relacionadas à aplicação de capital estrangeiro no Brasil. Para solucionar tal empecilho, o governo criou o Ombudsman, uma plataforma direcionada a investimentos diretos.


No evento, foram citados alguns pontos que se melhorados incentivariam mais a captação de investimentos, dentre eles, tanto da parte de Rafael Muñoz, economista do Banco Mundial, como para Patrícia Ellen da Silva, secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, a simplificação tributária, demora no processo de abertura de empresas e aquisição de outras autorizações governamentais para exercer suas atividades são fatores impeditivos e problemáticos para se fazer negócios no Brasil. O Fórum Econômico Mundial, emite todo ano um relatório no qual posiciona os países quanto a competitividade, o Brasil está no 80º posição e apresenta com principal fator não atrativo os impostos[1].


A plataforma é supervisionada pelo Conselho de Ministros da CAMEX(Câmara de Comércio Exterior) e é composta pela secretaria-executiva da CAMEX, que coordena suas operações e a representa institucionalmente, pela mesma, que se valerá da estrutura da Secretaria-Executiva da CAMEX e contará com funcionários e servidores especializados em temas afins à investimentos para apoio à Secretária-Executiva da CAMEX no desempenho de suas funções no âmbito do OID, por um Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministérios que constituem a CAMEX, e pela Rede de Pontos Focais, integrada por pontos focais dos órgãos e das entidades da Administração Pública a serem definidos pelo Regimento Interno do OID, bem como aqueles indicados por Unidades da Federação.


 “O Ombudsman de investimentos diretos se torna um dirimido de dúvidas, um esclarecedor. E portanto, o Brasil vai cada vez mais se alinhando a uma série de países que tem as melhores práticas na atração, regulação e informação sobre o fluxo de investimentos.”, afirma Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, em entrevista do Governo Agora, do canal TV Brasil Gov.


O evento realizado no Renaissance São Paulo Hotel,  teve uma audiência numerosa, com convidados das esferas política, econômica e social (além da mídia). Parte do evento (final da segunda sessão) foi destinada a perguntas da plateia, que questionaram principalmente sobre a estrutura e natureza da plataforma.


O evento era direcionado especificamente a entidades interessadas em investir no Brasil e membro do corpo diplomático de outras nações. O lançamento da plataforma OID esclareceu sucintamente as dúvidas e preocupações que investidores tinham sobre a plataforma e a nova política externa quanto aos investimentos.


Os representantes do Ibliberty estiveram presentes e foi possível gravar um entrevista com o Ministro Luiz Cesar Gasser.



Veja a entrevista com o Ministro:

https://www.youtube.com/watch?v=kA3WOZ5YDTo&feature=youtu.be


Vídeo: a sinalização que o Brasil dá aos investidores estrangeiros:

https://www.youtube.com/watch?v=plyBk_EOOyw&feature=youtu.be





[1] The Global Competitiveness Report 2017-2018. Disponível em:< http://www3.weforum.org/docs/GCR2017-2018/05FullReport/TheGlobalCompetitivenessReport2017%E2%80%932018.pdf>. Acessado em 6 de maio de 2019.





Na imagem da esquerda para à direita: Rafael Muñoz, economista do Banco Mundial; Joanna Crellin, consulesa do Reino Unido; Luiz Cesar Gasser, diretor do departamento de Serviços e Indústria do Ministério das Relações Exteriores; pessoa não identificada ; Patrícia Ellen da Silva, Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e Marco Poli, gerente de investimentos da Apex Brasil.

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